Relações entre norma e forma

O ESPAÇO GEOGRÁFICO COMO FONTE MATERIAL E NÃO FORMAL DO DIREITO

Prof. Ricardo Mendes Antas Jr.
Departamento de Geografia 
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 
Universidade de São Paulo

Objetivos:

Propõe-se debater as relações entre Geografia e Direito a partir de três enfoques distintos: 1) interações entre formas geográficas e normas jurídicas; o papel das normas na teoria geográfica; 2) a expansão histórica do direito ocidental e a formação dos territórios nacionais; 3) o pluralismo jurídico contemporâneo: novas formas do direito no período da globalização.
Minicurso de três aulas com 3h/aula: Total 9 horas


– PARTE I –

O espaço geográfico e o direito

1 O uso do território pelos diversos níveis de hegemonia
2 Técnica, norma e a regulação no território
3 Os modelos romano-germânico e common law: a distinção dos federalismos na estruturação do território

Os sistemas jurídicos e o território

1 O território normado e o território como norma
2 Comarcas e varas, formas distintas de regionalizações para a prática do direito
3 Território como norma e hegemonia soberana

Leituras

ANTAS Jr., Ricardo M. Elementos para uma discussão epistemológica sobre a regulação do território. In: Geousp, 16, 2004, pp.81-86.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre, Fabris, 1988.

leitura complementar:

SANTOS, Milton. Desafio do ordenamento territorial: “O pensamento”. Fotocópia do original, 1994.
SANTOS, Milton. Técnica Espaço Tempo – globalização e meio técnico-científico-informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.
SANTOS, Milton. “Sociedade e Espaço: a formação social como teoria e como método”. Em: Boletim Paulista de Geografia. São Paulo: Associação dos Geógrafos Brasileiros, seção São Paulo, junho de 1997, n. 54, pp. 81-100.

 

– PARTE II –

A expansão histórico-geográfica do direito ocidental

1 O inquérito e a prova: métodos de estabelecimentos da verdade
2 A formação do direito romano-germânico
3 A formação do modelo common law: uma regulação colonizadora

Dos territórios étnicos aos territórios nacionais

1 Vários povos, uma população
2 Território integrado: o corpo da alma nacional
3 As formas jurídicas de regulação social e econômica emergentes sob o capitalismo

Leituras

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau editora, 2002. [Ou em espanhol: FOUCAULT, Michel. La verdad y las formas jurídicas]
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
[aula de 7 de janeiro de 1976aula de 14 de janeiro de 1976aula de 21 de janeiro de 1976aula de 28 de janeiro de 1976aula de 17 de março de 1976]
ANTAS Jr., Ricardo M. Território e Regulação – O espaço geográfico como fonte material e não formal do direito. São Paulo, Humanitas, 2005
(Capítulo 3A expansão histórico-geográfica do direito ocidentalCapítulo 4Dos territórios étnicos aos territórios nacionais)

leitura complementar:

TIGAR, Michael E. e LEVY, Madeleine R. O Direito e a Ascensão do Capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.

 

  – PARTE III –

A emergência dos atores hegemônicos corporativos e a partição da regulação do território

1 A mundialização da economia e novas formas jurídicas de alcance global: o restabelecimento do jus mercatorum: a lex mercatoria.
2 Formas do pluralismo jurídico moderno:
a) direito reflexivo; b) direito da produção; c) direito sistêmico
3 Estado, soberania e novos agentes hegemônicos: o controle da informação

 A regulação híbrida do território

1 Os agentes da regulação híbrida do território
2 O período técnico científico-informacional e a emergência dos agentes globais
3 O espaço geográfico: fonte material e não formal do direito

Leituras

DEZALAY, Y.; TRUBEK D. M. La reestructuración global y el derecho: la internacionalización de los campos jurídicos y la creación de espacios transnacionales. Pensamiento Jurídico; Núm. 1 (1994): ¿Existe un nuevo derecho? http://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/38887
FARIA, José Eduardo. O Direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.
(Capítulo 4 – Pluralismo, auto-organização, “reflexividade” e mediação corporativa)
ANTAS Jr., Ricardo M. Território e Regulação – O espaço geográfico como fonte material e não formal do direito. São Paulo, Humanitas, 2005
(Capítulo 5A emergência dos atores hegemônicos corporativos e a partição da regulação do território e Capítulo 6 – A regulação híbrida do território)

leitura complementar:

SANTOS, Milton. “Da política dos Estados à política das empresas“. Em Cadernos da Escola do Legislativo. São Paulo, julho de 1997.
TRUBEK D. M. Max Weber sobre o o direito e a ascenção do capitalismo. Revista Direito GV, V.3 N.1, P.151-186, JAN-JUN2007
VITALI, S., GLATTFELDER J.B., BATTISTON S. The network of global corporate control. Plos One, October 26, 2011DOI: 10.1371/journal.pone.0025995.
DOWBOR, L. A Rede do Poder Corporativo MundialEm www.dowbor.org, 2012, 10p.

 

Referências

ANTAS Jr., Ricardo Mendes Elementos para uma discussão epistemológica sobre a regulação do território. In: Geousp, 16, 2004, pp.81-86.
ANTAS Jr. R. M. Território e regulação – espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito. São Paulo: Humanitas, 2005.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
DEZALAY, Yves. Marchands de droit. Paris: Fayard, 1992.
FARIA, José Eduardo (org.). Direito e globalização econômica. São Paulo: Malheiros, 1996.
FARIA, José Eduardo. O Direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1996.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
GOLDMAN, Berthold. “Les frontières du droit et lex mercatoria”. Em Archives de Philosofie du droit. Paris, 1964, n. 9.
GONÇALVES, Maria Eduarda. O direito da informação. Coimbra: Livraria Almedina, 1994.
GOTTMANN, Jean. La politique des états et leur géographie. Paris: Librarie Armand Colin, 1952.
HUCK, Hermes M. Sentença estrangeira e Lex Mercatoria – horizontes e fronteiras do comércio internacional. São Paulo: Saraiva, 1994.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. São Paulo: Max Limonad, 2000.
MARX, Karl. A origem do Capital (A acumulação primitiva). São Paulo: Fulgor, 1964.
PERRET, Jean Marie. “Pour une géographie juridique”. Em Annales de géographie. Paris, 1992, pp. 520-526.
SANTOS, Boaventura de Sousa, O Discurso e o poder – ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre.
SANTOS, Boaventura de Sousa. “O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica”. Em Boletim da Faculdade de Direito. Universidade de Coimbra, número especial em homenagem ao Prof. Dr. J. J. Teixeira Ribeiro, Coimbra, 1979, pp. 227-341.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica à razão indolente. Contra o desperdício da experiência. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. Vol. I. São Paulo: Cortez, 2000.
SANTOS, Milton. Técnica espaço tempo – globalização e meio técnico científico -informacional. São Paulo: Edusp, 2007.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e Tempo – Razão e Emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
SANTOS, Milton. Desafio do ordenamento territorial: “O pensamento”. Fotocópia do original, 1994.
SILVEIRA, María Laura. “Concretude territorial, regulação e densidade normativa”. Em Revista Experimental. São Paulo: Laboplan – Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, março de 1997, n. 02, pp. 35-45.
SORRE, Max. Les fondements de la Géographie Humaine – Les fondements thechniques. Tome II. Paris: Librarie Armand Colin, 1948.
TIGAR, Michael E. e LEVY, Madeleine R., O Direito e a Ascensão do Capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.
TILLY, Charles. Coerção, capital e Estados europeus. São Paulo: Edusp, 1996.
TRUBEK, David M. Max Weber sobre direito e ascensão do capitalismo. Em Revista Direito GV5, jan-jun 2007, v.3 n.1, p.151-186.
WALLERSTEIN, Immanuel. O capitalismo histórico. São Paulo: Brasiliense, 1985.
WOLKMER, Antonio C.. Pluralismo jurídico – fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo: Editora Alfa Ômega, 2001.

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